Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica – Notícias
15/03/2024 – 11:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica (DEC e FEC), medidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser apurados pela média aritmética do cálculo com e sem as exceções […]
Projeto prevê fornecimento temporário de água e energia elétrica para circos e teatros de rua – Notícias
19/02/2024 – 07:45 Nilson Bastian / Câmara dos Deputados Tiririca quer incentivar atividades de circo e teatro com oferta de serviços básicos O Projeto de Lei 64/24 obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua. A […]
Projeto obriga concessionárias a elaborar plano para uso de energia elétrica durante “ondas de calor” – Notícias
08/02/2024 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: objetivo é assegurar o fornecimento de luz aos consumidores O Projeto de Lei 6041/23 obriga as concessionárias a criarem planos específicos para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas de calor” e eventos climáticos extremos. A […]
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar – Notícias
27/12/2023 – 11:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Vitor apresentou o substitutivo que foi encaminhado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição […]
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal – Notícias
07/11/2023 – 14:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de proposta que estabelece prazo para 2024 Parlamentares defenderam nesta terça-feira (7) a fixação em lei de um prazo para a universalização da energia elétrica nos municípios da Amazônia Legal. O assunto foi debatido na Comissão de Minas e Energia, a […]
Projeto disciplina renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica – Notícias
09/10/2023 – 11:55 Cleia Viana / Câmara dos Deputados João Carlos Bacelar é o autor do projeto O Projeto de Lei 4831/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, disciplina o processo de prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. O texto permite a renovação dos contratos por 15 anos para as companhias energéticas, […]
Especialistas em meio ambiente e energia buscam soluções para morte de animais na rede elétrica – Notícias
05/10/2023 – 18:46 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente A busca de soluções para reduzir o elevado número de animais silvestres eletrocutados no País mobilizou organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e representantes de empresa elétrica e de agência reguladora em debate nesta […]