Deolane Bezerra terá prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica após habeas corpus concedido pelo TJPE
Foto: Reprodução/TV Globo Na manhã desta segunda-feira (9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu habeas corpus à influenciadora e advogada Deolane Bezerra, atendendo aos pedidos de sua defesa. Com a nova decisão, Deolane cumprirá prisão domiciliar, com uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além de Deolane, a medida também foi estendida a Maria Eduarda […]
URGENTE: Moraes determina a soltura de Silvinei Vasques com uso de tornozeleira eletrônica
Reprodução Folha O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava em prisão preventiva desde 9 de agosto de 2023. Vasques foi acusado de tentar interferir no segundo turno das eleições de 2022 para beneficiar o então presidente Jair Bolsonaro. […]
STJ dispensa ex-doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica
Foto: Lula Marques A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dispensar Alberto Youssef, ex-doleiro e um dos primeiros delatores da Operação Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica. Após sete anos de monitoramento contínuo, os ministros do colegiado consideraram que o período de uso do aparelho foi “muito alongado” e “desproporcional”. Com […]
Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Mulher que ameaçava expor ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica, na PB
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de […]
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso – Notícias
06/06/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na Câmara […]
Jovem corta pulseira eletrónica e é apanhado junto a carrossel na Feira de Leiria – Portugal
Um jovem de 21 anos em prisão domiciliária foi detido pela Polícia de Segurança Pública na Feira de Leiria. O jovem cortou a pulseira eletrónica, ausentou-se da habitação, na zona de Coimbrão, e foi apanhado pelas autoridades junto a um carrossel. “Constatando-se que o arguido tinha abandonado a residência de permanência, os polícias da Esquadra […]
Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos
Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. […]
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias
18/03/2024 – 07:50 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu interesse em encerrar o contrato de aluguel a partir de mensagem eletrônica enviada ao locador, desde que comprovado o recebimento. O texto está […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
