Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Mulher que ameaçava expor ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica, na PB
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de […]
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso – Notícias
06/06/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na Câmara […]
Jovem corta pulseira eletrónica e é apanhado junto a carrossel na Feira de Leiria – Portugal
Um jovem de 21 anos em prisão domiciliária foi detido pela Polícia de Segurança Pública na Feira de Leiria. O jovem cortou a pulseira eletrónica, ausentou-se da habitação, na zona de Coimbrão, e foi apanhado pelas autoridades junto a um carrossel. “Constatando-se que o arguido tinha abandonado a residência de permanência, os polícias da Esquadra […]
Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos
Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. […]
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias
18/03/2024 – 07:50 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do Inquilinato para autorizar o locatário a comunicar seu interesse em encerrar o contrato de aluguel a partir de mensagem eletrônica enviada ao locador, desde que comprovado o recebimento. O texto está […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
Comissão de Justiça aprova uso de assinatura eletrônica para criação de partidos – Notícias
07/12/2023 – 19:48 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: “O modelo proposto contribuirá para aumentar a participação popular” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que permite o uso de assinatura eletrônica no apoiamento de eleitores à criação de partidos. A medida […]
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres – Notícias
06/12/2023 – 20:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Feminicídios são cometidos por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com o uso de tornozeleira eletrônica. A […]
Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias
08/11/2023 – 21:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. O relator, deputado Luiz Couto […]
