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Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Saiba como fazer a autorização eletrônica de doação de órgãos

Quem quiser ser doador de órgãos, vai poder, a partir de agora, registrar de forma oficial essa vontade num documento digital. A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, a AÊDO, pode ser feita em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios de notas do país. A novidade foi apresentada nesta terça-feira (2) pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Colégio Notarial do Brasil e o Ministério da Saúde. […]

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres – Notícias

Audiência Pública - Risco de surtos de doenças nas Américas. Dep. Iza Arruda (MDB - PE)

06/12/2023 – 20:33   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Feminicídios são cometidos por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com o uso de tornozeleira eletrônica. A […]

Comissão aprova projeto que invalida multas sem notificação eletrônica – Notícias

Deputado Luiz Couto

08/11/2023 – 21:03   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Couto, apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que invalida multas de trânsito que não forem enviadas ao proprietário do veículo por meio eletrônico. O relator, deputado Luiz Couto […]

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4), o código-fonte das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2024, exatamente daqui a um ano e dois dias. Com isso, o TSE inicia o Ciclo de Transparência – Eleições 2024.  Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, […]