Projeto prevê padronização de outdoor eletrônico e painéis publicitários – Notícias
25/06/2024 – 12:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Hildo do Candango, o autor da proposta O Projeto de Lei 1042/24 prevê a padronização de outdoors eletrônicos e painéis publicitários de LED em vias públicas, a partir de regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O texto, do deputado Hildo do Candango (Republicanos-GO), está […]
Comissão de Saúde volta a debater prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
03/06/2024 – 15:33 Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de projeto sobre o tema na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário do SUS nesta terça-feira (4). A medida está prevista no Projeto de Lei 5875/13, […]
Dia Sem Tabaco: o foco é proteger crianças contra o cigarro eletrônico
Cada vez mais os produtos de tabaco se aprimoram e se tornam uma ameaça para os jovens. De acordo com a OMS, Organização Mundial da Saúde, isso leva a uma iniciação cada vez mais precoce do tabagismo. O cigarro eletrônico, por seu aspecto colorido e aromas doces, tem atraído esse público. Segundo a OMS, quem usa o […]
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil – Notícias
07/05/2024 – 21:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Na mesa: Ana Estela Haddad (E) e a deputada Adriana Ventura Representantes do governo federal, de estados e municípios e especialistas em saúde manifestaram apoio e apresentaram nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, sugestões pontuais à ideia de consolidar em lei federal as regras […]
Governo intensifica ações contra uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba
O comércio e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar serão coibidos em todos os grandes eventos realizados no Estado da Paraíba, incluindo o São João de Campina Grande. A afirmação é do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes, que, na manhã desta segunda-feira (6), participou de reunião online coordenada pela […]
Vigilância Sanitária planeja fiscalização para proibir uso de cigarro eletrônico em grandes eventos na Paraíba
O comércio e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar serão coibidos em todos os grandes eventos realizados no Estado da Paraíba, incluindo o São João de Campina Grande. A afirmação é do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes, que, na manhã desta segunda-feira (6), participou de reunião online coordenada pela […]
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS – Notícias
02/05/2024 – 17:11 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora das propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) sobre a adoção do prontuário eletrônico único no Sistema Único de Saúde (SUS). Quem sugeriu o debate foi a deputada Adriana Ventura […]
Site do Plano Diretor está acessível em novo endereço eletrônico com informações de leis e decretos revisados
Transparência Site do Plano Diretor está acessível em novo endereço eletrônico com informações de leis e decretos revisados 25/04/2024 | 19:00 | 1 Após passar por revisão técnica que incluiu mudança de servidor, de domínio na Internet, e a transferência de gerenciamento do consórcio João Pessoa Sustentável para o município, o site do […]
Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência – Notícias
24/04/2024 – 10:54 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como crime fabricar, importar, distribuir, manter em depósito, comercializar ou desenvolver jogo eletrônico que incite: o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional; ou a violência contra criança, adolescente, mulher, […]
Cristo Redentor ganha iluminação em verde contra cigarro eletrônico
Diante da possibilidade da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, liberar o uso do cigarro eletrônico no país, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia intensifica a campanha que alerta para os males desse dispositivo. E, neste domingo, 10 de março, ganha como aliado um dos pontos turísticos mais importantes da cidade do Rio […]
