Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista – Notícias
17/05/2024 – 08:14 (embed)https://www.youtube.com/watch?v=PUpBCw43Dyk(/embed) A Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades por meio dos jogos eletrônicos. A indústria de jogos eletrônicos é uma das que mais se expandem no setor de entretenimento mundial, atraindo […]
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos – Notícias
06/05/2024 – 09:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Lei também traz medidas para proteger crianças e adolescentes usuários de games O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.852/24, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos. O projeto (PL 2796/21) que deu origem à norma foi aprovado pela […]
Agevisa determina apreensão de todos os cigarros eletrônicos vendidos e em uso, na Paraíba
A Agevisa (Agência Estadual de Vigilância Sanitária) determinou que os órgãos de inspeção sanitária apreendam os dispositivos eletrônicos para fumar e seus insumos que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba. A determinação está em nota publicada na edição do Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (23), como verificou o ClickPB. A iniciativa segue decisão da Diretoria […]
Anvisa decide pela proibição da venda de cigarros eletrônicos
A manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos foi tomada nesta sexta-feira (19) pela Anvisa durante a reunião da diretoria colegiada do órgão. Isso depois de uma consulta pública que recebeu quase 14 mil contribuições científicas e relatos sobre o tema. De acordo com a agência, os estudos científicos mostram que os cigarros eletrônicos podem conter […]
Anvisa avalia proibição de cigarros eletrônicos
A Anvisa decide nesta sexta-feira se mantém a proibição da venda, fabricação, importação e propaganda de cigarros eletrônicos, os vapes. Isso tudo já está proibido desde 2009 e no ano passado, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou um relatório falando sobre a necessidade de se manter essa proibição e recomendando medidas adicionais para coibir a venda irregular, […]
Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso – Notícias
12/04/2024 – 12:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Jorge Braz recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador e os demais componentes indispensáveis ao funcionamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, […]
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Projeto cria campanha para alertar população sobre riscos do uso excessivo de eletrônicos – Notícias
26/01/2024 – 10:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o autor do projeto O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e […]
