Comissão aprova projeto que exige venda de equipamentos eletrônicos com carregador incluso – Notícias
12/04/2024 – 12:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Jorge Braz recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que equipamentos elétricos e eletrônicos sejam comercializados com o carregador e os demais componentes indispensáveis ao funcionamento. Foi aprovado o substitutivo do relator, […]
Câmara aprova regulamentação de jogos eletrônicos – Notícias
09/04/2024 – 21:48 • Atualizado em 09/04/2024 – 23:51 Mário Agra/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, regulamentando a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no […]
Projeto cria campanha para alertar população sobre riscos do uso excessivo de eletrônicos – Notícias
26/01/2024 – 10:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o autor do projeto O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e […]
