DECO alerta que há embalagens de produtos capilares que se podem confundir com saquetas de fruta para crianças – Sociedade
A DECO denunciou esta quinta-feira que as embalagens de produtos para cabelo da nova gama da Fructis podem ser confundidas com saquetas de fruta para crianças e lembrou que a lei proíbe “imitações perigosas”. A denúncia foi enviada ao Infarmed e à ASAE, disse à Agência Lusa fonte da associação de defesa do consumidor, segundo […]
Comissão aprova projeto que proíbe reuso de embalagens de tintas imobiliárias – Notícias
10/01/2024 – 09:05 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5124/23, que proíbe o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares e determina seu encaminhamento para a logística […]
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez – Notícias
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos […]
Projeto prevê frase de advertência em embalagens de compostos lácteos – Notícias
10/10/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos para Lactentes e Crianças (Lei 11.265/06), que trata da venda e da publicidade de determinadas mercadorias com o objetivo de estimular o aleitamento materno. […]
