emendas

CGU aponta falhas e possível desvio em ONGs que receberam R$ 482 milhões em emendas parlamentares

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta sérias irregularidades em sete ONGs que receberam um total de…

1 semana ago

CGU Encontra Irregularidades em Emendas Pix de R$ 13 Milhões; Senador Randolfe Rodrigues Está Entre os Citados

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisados, totalizando aproximadamente R$ 13…

2 semanas ago

Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Projeto que Define Regras de Emendas Parlamentares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que estabelece…

2 semanas ago

STF X Congresso: Flávio Dino mantém suspensão de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares vinculadas ao orçamento…

1 mês ago

Governo Lula oficializa “rachadinha” em emendas coletivas do Orçamento, segundo Veja

Regras instituídas por ministérios do governo Lula para a destinação de mais de R$ 24 bilhões em verbas do Orçamento…

3 meses ago

Congresso se impõe e garante continuidade das Emendas Impositivas, incluindo as ‘Emendas Pix’

Hugo Barreto/Metrópoles Após enfrentar uma crise gerada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional conseguiu se…

3 meses ago

STF anuncia acordo com Executivo e Legislativo para manutenção de Emendas Parlamentares com novos critérios de transparência

(STF) Nesta terça-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um importante acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário…

3 meses ago

Barroso convoca encontro com líderes dos Três Poderes para debater crise das Emendas Parlamentares

A crise das emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20) com um “almoço institucional” convocado pelo ministro…

3 meses ago

STF devolve a Lula o poder de decidir pra quem vai as emendas parlamentares e fortalece controle do Executivo

IGO ESTRELA/Metropoles O “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão monocrática do ministro Flávio Dino, ex-ministro da…

3 meses ago

AGU orienta Planalto a cumprir suspensão de emendas impositivas determinada por Flávio Dino

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma orientação ao Palácio do Planalto para que cumpra a suspensão dos repasses de…

3 meses ago