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Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas — Senado Notícias

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota…

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Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias

27/02/2025 - 17:45   Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação,…

3 semanas ago

Dino homologa plano do Congresso para dar mais transparência às emendas — Senado Notícias

O plano de trabalho, criado em conjunto entre o Senado e a Câmara dos Deputados, prevê que os nomes dos…

3 semanas ago

Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias

26/02/2025 - 20:36   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a…

3 semanas ago

Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias

26/02/2025 - 19:52   STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das…

3 semanas ago

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares — Senado Notícias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com…

3 semanas ago

Senado e Câmara apresentam plano para transparência de emendas — Senado Notícias

Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e…

3 semanas ago

Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio – Notícias

26/02/2025 - 15:02   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes…

3 semanas ago

Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias – Notícias

14/02/2025 - 16:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O…

1 mês ago

Hugo Motta Desafia Stf E Afirma Que Congresso Tem “PRERROGIVA” SOBRE EMENDAS

Ó Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta (republicanos-Pb), Afirmou Nesta Quarta-Fira (5) que uma definição definitiva, federal), federal), federal),…

1 mês ago