Vereador solicita liberação de emendas impositivas
Milanez Neto (MDB) ainda cobrou da Gestão Municipal resolutividade após três anos e meio de gestão O vereador Milanez Neto (MDB) solicitou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), a liberação de emendas cidadãs (impositivas) de sua autoria na área da cultura. O parlamentar ainda usou seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) […]
Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana – Notícias
10/06/2024 – 09:56 Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz mais duas reuniões nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), no […]
Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais – Notícias
04/06/2024 – 22:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilvan de Oliveira (E) representou o Inpe em audiência da comissão que analisa a PEC O diretor substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilvan de Oliveira, considera urgente a aprovação pelos parlamentares da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas […]
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes – Notícias
04/06/2024 – 13:56 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Bairro de Farrapos, em Porto Alegre, inundado no mês passado A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz nova reunião nesta quarta-feira (5). O encontro será realizado no plenário 6, às 14 horas. […]
Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais – Notícias
29/05/2024 – 13:37 Gustavo Mansur/Palácio Piratini Garis limpam a lama de rua alagada em Porto Alegre (RS) A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais reúne-se na próxima terça-feira (4). O encontro será realizado no plenário 3, às […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Câmara aprova emendas do Senado a plano de metas para enfrentar violência contra mulher – Notícias
22/05/2024 – 21:43 • Atualizado em 22/05/2024 – 19:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a […]
Comissão debate nesta quarta-feira proposta que reserva recursos de emendas para desastres naturais – Notícias
20/05/2024 – 19:21 Manu Dias/GOVBA Desde 2015, houve um aumento de 80% no número de pessoas afetadas por emergências naturais A comissão especial que analisa a PEC 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, realiza audiência nesta quarta-feira (22), às 15 horas, no plenário 6. A […]
Comitiva de vereadores acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs
Instituições como Instituto Cândida Vargas e Padre Zé foram beneficiadas com recursos Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas. O […]
