Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas — Senado Notícias
As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na quinta-feira (27) pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). O documento sintetiza os elementos centrais das decisões da Corte e analisa as consequências para a elaboração e a execução […]
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento – Notícias
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os […]
Dino homologa plano do Congresso para dar mais transparência às emendas — Senado Notícias
O plano de trabalho, criado em conjunto entre o Senado e a Câmara dos Deputados, prevê que os nomes dos parlamentares proponentes das emendas, assim como dos seus beneficiados, sejam publicados no Portal da Transparência. O plano prevê também a padronização de atas de bancadas estaduais e de comissões temáticas, informando como será gasto o […]
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes – Notícias
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução […]
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares – Notícias
26/02/2025 – 19:52 STF Dino: “O plano estabelece trilhos para que haja maior transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares” O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino homologou o plano de trabalho apresentado pela Advocacia-Geral da União e o Congresso Nacional, que prevê mais transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. […]
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares — Senado Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder Executivo com medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. A decisão desta quarta-feira (26), que ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal […]
Senado e Câmara apresentam plano para transparência de emendas — Senado Notícias
Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram um plano de transparência. O texto indica que será identificado no Portal da Transparência os parlamentares autores de emendas de comissão e de relator. Prevê padronização de atas das bancadas […]
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio – Notícias
26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento de demandas municipais, principalmente no setor de custeio da máquina pública. Em 2024, 57% do valor total dessas emendas foram destinados […]
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias – Notícias
14/02/2025 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário de gabinete, Lino Furtado, alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira (13). O deputado disse também que a destinação […]
Hugo Motta Desafia Stf E Afirma Que Congresso Tem “PRERROGIVA” SOBRE EMENDAS
Ó Presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta (republicanos-Pb), Afirmou Nesta Quarta-Fira (5) que uma definição definitiva, federal), federal), federal), federal), federal), federal), federal), federal, contraronado, Decisão, Decisão. Que bloqueou os repassam. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Um ministro de Medida, Tomada […]
