Governo Lula antecipa liberação de R$ 7,5 bilhões em emendas parlamentares
O Globo A pressão de deputados e senadores pelo pagamento efetivo de emendas parlamentares antes do período eleitoral levou o governo Lula a antecipar a liberação de R$ 7,5 bilhões. O pagamento começará nesta sexta-feira (17) e continuará até o final da próxima semana. Os recursos serão direcionados a ações de 25 ministérios, com destaque […]
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias
17/05/2024 – 11:55 Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.855/24, que determina prioridade, em 2024, para a execução de emendas parlamentares ao Orçamento federal para municípios em situação de calamidade ou de emergência em saúde pública reconhecida pelo Executivo. Esse […]
Eduardo Bolsonaro destina R$ 2 milhões de emendas parlamentares para RS
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares para quatro municípios afetados pelas recentes tempestades no Rio Grande do Sul. Os valores devem ser liberados ainda este ano. “Em função do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, reconhecido pela portaria SNDC/MIDR 1379 de 5 […]
Moraes suspende mudança no prazo de pagamento de emendas parlamentares na PB
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta quinta-feira (16), alterações no Plano Plurianual da Paraíba feitas pela Assembleia Legislativa. A decisão atende ao pedido impetrado na última segunda-feira (13) pelo governador João Azevêdo (PSB). “Diante do exposto, nos termos dos arts. 10, § 3º, da Lei 9.868/99 e […]
João recorre ao STF contra novos prazos para pagamentos de emendas votados pela ALPB e solicita suspensão de calendário
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a […]
Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024 – Notícias
13/05/2024 – 17:36 Fernando Frazão/Agência Brasil O Rio Grande do Sul recebeu 34% do total das emendas parlamentares pagas Dados da plataforma Siga Brasil mostram que o Rio Grande do Sul está em primeiro lugar em emendas parlamentares pagas no Orçamento de 2024. Os dados foram fechados em 9 de maio e revelam que […]
Congresso derruba vetos e eleva valor das emendas parlamentares de comissões permanentes no Orçamento de 2024 – Notícias
09/05/2024 – 16:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Por acordo entre governo e oposição, o Plenário do Congresso derrubou a maior parte dos vetos do presidente Lula à Lei do Orçamento de 2024, aumentando o valor das emendas das comissões permanentes da Câmara e do Senado em R$ 4,2 bilhões. Elas […]
Instalada comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
08/05/2024 – 20:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Especial da PEC 44/23 foi instalada nesta quarta Foi instalada nesta quarta-feira (8) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências […]
Câmara instala hoje comissão sobre PEC que reserva emendas para o combate a desastres naturais – Notícias
08/05/2024 – 08:45 Prefeitura de Esteio (RS) O Rio do Grande do Sul tem sofrido com os impactos das chuvas Será instalada nesta quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes […]
Prefeito de João Pessoa veta emendas de nova lei que previa aumento de altura de prédios na orla
Foi publicada na noite dessa segunda-feira (7) a Lei Complementar nº 166, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre o zoneamento e o uso e ocupação do solo no município de João Pessoa. A legislação foi publicada numa edição suplementar do Diário Oficial da Prefeitura de João Pessoa e teve como destaque o […]
