Seca deixa 14 municípios de Roraima em situação de emergência
Em Roraima, 14 dos 15 municípios estão em situação de emergência por causa da seca que castiga o estado desde outubro do ano passado. Somente nesta semana, o Governo de Roraima declarou “Situação de Emergência” em mais quatro cidades afetadas pela atual estiagem. De acordo com o decreto, o período prolongado com chuvas abaixo da média está […]
Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência – Notícias
18/03/2024 – 17:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde […]
Dengue: cidade de São Paulo decreta estado de emergência
A cidade de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em função da epidemia de dengue. Já são mais de 49,7 mil casos confirmados na capital e oito mortes. A taxa de incidência da doença está em mais de 414 casos a cada 100 mil habitantes, acima do que é considerado epidemia pela Organização Mundial da […]
Dengue: Paraná decreta situação de emergência em saúde pública
O Paraná decretou situação de emergência em saúde pública por dengue após o aumento de casos e de óbitos nas últimas semanas. Neste ano, o estado registra 52 mortes. É o terceiro no país em número de casos prováveis, com 156 mil. Perde apenas para Minas Gerais com 560 mil e São Paulo com 304 […]
Dengue: Rio Grande do Sul decreta situação de emergência
O Rio Grande do Sul decretou situação de emergência em saúde pública após confirmar 20 mortes por dengue. A decisão foi tomada pelo governo do Estado, nessa terça-feira (12). A epidemia de dengue está presente em 94% dos municípios gaúchos com cerca de 28 mil casos prováveis da doença. O decreto tem o objetivo de […]
Haiti prorroga estado de emergência na capital, Porto Príncipe
O governo do Haiti prorrogou por um mês o estado de emergência em parte da capital, Porto Príncipe, por causa da violência. A medida vale até o dia 3 de abril. Durante esse período, manifestações públicas estão proibidas. O toque de recolher na região segue até a próxima segunda-feira (11). A escalada de violência vem […]
Projeto torna obrigatória presença de intérprete de Libras na emergência de hospitais – Notícias
06/03/2024 – 15:28 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Raniery Paulino: intérprete é essencial para o atendimento de pacientes surdos O Projeto de Lei 342/24 obriga os hospitais de médio e grande porte a terem, em seus serviços de atendimento de urgência e emergência, pelo menos um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) […]
Natal decreta situação de emergência por causa da dengue
Mais uma capital decretou situação de emergência por conta da dengue. Dessa vez foi Natal, no Rio Grande do Norte. A Prefeitura adotou a medida, que vale por 90 dias, devido ao crescimento da doença por três semanas seguintes, o que caracteriza uma epidemia. Neste ano, Natal registrou 700 casos da doença. DF, pelo menos seis […]
Acre decreta situação de emergência por causa de enchentes
Dezessete dos 22 municípios do Acre estão em situação de emergência por causa das inundações decorrentes da elevação dos níveis dos rios e igarapés. Jordão, a cidade mais atingida em consequência das chuvas e da cheia, tem cerca de 40% da área urbana comprometida e o hospital de referência está inundado. Ao todo, 651 residências da cidade tiveram a […]
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias
21/02/2024 – 10:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), está em análise […]
