PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais
Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – a PF e o tribunal não forneceram detalhes sobre o […]
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 6
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar Os contribuintes têm três […]
RS: CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos para vítimas das chuvas
O Conselho Nacional de Justiça começou nesta quarta-feira (8) uma ação para emitir gratuitamente a segunda via de quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com 27 magistrados voluntários, distribuídos por quatro endereços da região metropolitana […]
Semob-JP disponibiliza emissão de credenciais para acesso às vagas especiais de estacionamento
A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas especiais, destinadas para idosos e pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por acessibilidade na horizontal (pintura no chão) e sinalização vertical (placas), em ruas e nos estacionamentos públicos e privados de estabelecimentos comerciais, instituições de assistência médica, entre outros. A Superintendência Executiva […]
Vigilância Sanitária promove treinamento sobre nova plataforma de emissão de licenças
Aberto ao público Vigilância Sanitária promove treinamento sobre nova plataforma de emissão de licenças 15/04/2024 | 14:00 | 1 Na próxima terça-feira (16), às 10h, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa estará promovendo um treinamento sobre a nova plataforma que será utilizada pelo órgão para a emissão das licenças sanitárias. O […]
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias
08/04/2024 – 15:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para a inclusão de informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a medida […]
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias
14/03/2024 – 10:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: “É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade” A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, pelo qual os equipamentos fotográficos digitais, inclusive os dos celulares, deverão emitir som similar ao das câmeras analógicas. O relator, deputado […]
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
08/02/2024 – 12:04 • Atualizado em 08/02/2024 – 16:19 Zeca Ribeiro Duda Ramos busca ampliar instrumentos de combate a violência doméstica O Projeto de Lei 5880/23 garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. A prioridade também valerá […]
Sefaz-PB libera emissão de boleto do IPVA de veículos com placa final 2
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) liberou a emissão dos boletos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), no Estado da Paraíba, aos proprietários de carros e motos com placa final 2, referente ao exercício de 2024. Para que garantam o desconto de 10%, eles precisam efetuar o pagamento em cota única, […]
