Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado promove emissão de documentos para moradores de Gramame
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Gramame promoveu, nesta quarta-feira (12), ação para emissão de documentos, como RG, CPF e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos moradores do bairro. A iniciativa foi uma parceria da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), com […]
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas – Notícias
11/03/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. O texto está em análise na Câmara dos […]
Procon-JP habilita cinco entidades para emissão da Carteira Estudantil 2025 em João Pessoa
Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor habilitou cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025. Foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. O Procon-JP alerta que o prazo para recursos termina nesta sexta-feira (7). As duas entidades secundaristas habilitadas foram […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 dos veículos com placa final zero
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final zero já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar Os contribuintes têm três […]
Paraibanos podem escolher melhor dia para agendar a emissão da Carteira de Identidade Nacional
Os paraibanos dispõem agora de uma nova modalidade de agendamento para emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cujo serviço está sendo ofertado diariamente, de segunda a sexta-feira, a partir das 9h. Com o novo sistema, os interessados poderão programar o atendimento para o dia útil seguinte ao agendamento e escolher em […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 7
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 7 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio deste link. Os contribuintes têm três opções […]
PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais
Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – a PF e o tribunal não forneceram detalhes sobre o […]
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica – Notícias
13/06/2024 – 13:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade na emissão de novos documentos pessoais à vítima de violência doméstica que tenha tido seus documentos retidos ou destruídos pelo agressor. […]
Sefaz-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 6
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar Os contribuintes têm três […]
RS: CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos para vítimas das chuvas
O Conselho Nacional de Justiça começou nesta quarta-feira (8) uma ação para emitir gratuitamente a segunda via de quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. A iniciativa conta com 27 magistrados voluntários, distribuídos por quatro endereços da região metropolitana […]
