Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informações educativas sobre prevenção de doenças. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3). De acordo com a Lei 15.117, de 2025, as emissoras públicas de radiodifusão de sons e […]
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias
03/04/2025 – 10:56 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e as comunitárias de rádio e televisão a divulgarem informações sobre a prevenção de doenças específicas, no período das campanhas de combate a elas. Serão três minutos diários de veiculação gratuita. A norma […]
Nova tecnologia de TV traz oportunidades e desafios para as emissoras públicas, diz especialista – Notícias
04/04/2024 – 17:34 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Maíra Bittencourt e Carlos Neiva durante seminário sobre a TV 3.0 Moderador do painel Perspectivas para a TV pública no seminário de apresentação da TV 3.0, promovido pelo Ministério das Comunicações, o servidor da Câmara Carlos Neiva ressaltou que a nova tecnologia a ser adotada […]
Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais – Notícias
Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora, a legislação não autorizava sociedades compostas por um único sócio de atuarem em serviços de radiodifusão. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16). Não houve vetos presidenciais ao projeto aprovado na […]