Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias
25/04/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O […]
Cinco entidades de João Pessoa estão autorizadas a emitir a carteira de estudante 2025
Cinco organizações estudantis de João Pessoa foram credenciadas oficialmente para emitir a Carteira de Estudante 2025, conforme anúncio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nesta quarta-feira (5). Entre as habilitadas, três representam universitários e duas atuam com alunos do ensino médio. As entidades podem apresentar recursos administrativos contra o resultado parcial do credenciamento […]
Governo cria sistema para emitir carteira para pessoa com TEA
Durante mais um dia da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente Lula anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia, segundo ele, é facilitar a emissão padronizada da carteira de identificação da pessoa com o transtorno. Na cerimônia, em Brasília, Lula […]
Prazo para emitir e regularizar o título termina nesta quarta
Com exceção do Rio Grande do Sul, eleitores têm até esta quarta-feira (8) para tirar o título de eleitor e votar nas eleições municipais de 2024. O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria. Aliás, hoje termina também o prazo para transferir o domicílio eleitoral, […]
Prazo para emitir e regularizar o título termina na próxima quarta
Com exceção do Rio Grande do Sul, eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira, 8 de maio, para fazer o cadastramento de dados biométricos ou solicitar a emissão da primeira via do título, alterar o domicílio eleitoral e trocar o local de votação. A partir do dia 9, o cadastro eleitoral estará fechado, […]
Prazo para emitir e regularizar o título eleitoral termina na próxima quarta-feira (8)
A próxima quarta-feira (8) é a data-limite para quem precisa requerer diversos serviços eleitorais, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, alteração e regularização cadastral. A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024. Apenas no Rio […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
Veja como emitir credencial de vaga preferencial de idoso pelo celular
Os condutores de mais de 60 anos não precisam mais ir aos órgãos de trânsito para pegar a credencial de estacionamento em vaga preferencial para idoso. Agora é possível emitir o documento no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A ferramenta está disponível em 102 órgãos de trânsito de 17 estados que aderiram ao serviço. A […]