Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados – Notícias
14/06/2024 – 08:32 • Atualizado em 14/06/2024 – 00:00 Depositphotos Decreto fixou a remuneração de cargos em extinção A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (17), audiência pública sobre a situação de empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, […]
Empregados da Caixa e lotéricos temem possível privatização do controle das loterias – Notícias
03/04/2024 – 17:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara Representantes de trabalhadores da Caixa e de empresas lotéricas criticaram nesta quarta-feira (03), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possível transferência das operações de loterias do banco para uma filial a […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural – Notícias
30/10/2023 – 12:46 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza a contratação de empregados eventuais por segurados especiais que trabalham individualmente ou em regime de economia familiar. Enquadram-se nessa categoria, por exemplo, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e […]
