Empresa eólica é condenada a pagar indenização a morador do RN
Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal. O morador alegou que, além do “barulho constante” provocado pela rotação do […]
SP realiza leilão da Empresa Metropolitana de Águas e Energia
Está marcado para as 2 horas da tarde o leilão das ações da EMAE, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia, responsável pela produção de energia elétrica no estado de São Paulo e que tem capacidade para abastecer cerca de 825 mil imóveis. O governo do estado irá vender em um único lance as mais […]
Comissão homenageia empresa de resseguros nesta quinta – Notícias
18/04/2024 – 08:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta por Hugo Motta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao IRB (Re), antigo Instituto de Resseguros do Brasil, pelos 85 anos da atividade de resseguros no País. A audiência será realizada no plenário 4, a […]
Diretor da Braskem admite culpa da empresa por afundamentos em Maceió
A mineradora Braskem admitiu culpa pelo afundamento de bairros em Maceió, capital de Alagoas. Ao menos 40 mil pessoas tiveram que ser deslocadas após os danos na região em 2018. Em depoimento, nessa quarta-feira (10), à CPI da Braskem, o diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa, Marcelo Arantes, assumiu a […]
Projeto proíbe empresa de negar emprego à mulher por ser mãe – Notícias
08/04/2024 – 09:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves identifica preconceito em alguns casos de maternidade O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece vedações para corrigir distorções […]
Cícero Lucena destaca dinamismo e eficiência da Cagepa durante Convenção 2024 da empresa
Durante abertura da Convenção 2024 da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta quarta-feira (20), o prefeito Cícero Lucena destacou o dinamismo e a capacidade da empresa pública em cumprir seu papel social. O gestor esteve ao lado do governador João Azevêdo, na solenidade que aconteceu no auditório do Sebrae, no bairro dos […]
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa – Notícias
15/03/2024 – 18:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou cotas societárias, e aplicar o dinheiro, em até 180 dias, na abertura de uma nova […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama – Notícias
05/03/2024 – 20:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a reinserção de mulheres no mercado de trabalho que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão […]
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados – Notícias
23/02/2024 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto considera que medida corrige distorção da legislação O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta […]
