UE sanciona seis pessoas e três empresas por financiarem Hamas e Jihad Islâmica – Guerra Israel-Hamas
A União Europeia (UE) decidiu esta sexta-feira aplicar sanções a mais seis pessoas e três empresas por financiarem os grupos islamitas Hamas e Jihad Islâmica Palestiniana, considerados terroristas pelo bloco europeu. Em comunicado, o Conselho da UE indicou que as empresas em causa – Zawaya Group for Development and Investment Co Ltd., Larrycom for Investment […]
UE alarga sanções a dois empresários e quatro empresas russas – Economia
O Conselho da União Europeia (UE) anunciou esta sexta-feira medidas restritivas contra dois indivíduos e quatro empresas por contornarem as sanções impostas pelos 27 contra a Rússia e apoiarem o Governo russo. Um dos listados é Dmitry Beloglazov e a sua empresa LLC Titul. Segundo o Conselho da UE, Beloglazov é responsável pela criação de […]
Empresas com processos no STF enviam representantes para o ‘Gilmarpalooza’, segundo Estadão
Sócios, diretores e presidentes de 12 empresas com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) participam como palestrantes da edição deste ano do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade do ministro do STF Gilmar Mendes. Algumas dessas ações são relatadas pelo próprio magistrado. A informação foi divulgada pelo Estadão. A Suprema Corte, […]
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres – Notícias
27/06/2024 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar a retomada da atividade de pequenas empresas situadas em áreas diretamente afetadas por desastres ambientais ou eventos climáticos extremos, como as […]
Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura – Notícias
21/06/2024 – 16:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Litro, relator da proposta na comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que inclui as empresas que organizam formaturas entre as empresas organizadoras de eventos. O texto estabelece também que o preço do serviço dessas empresas […]
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências – Notícias
20/06/2024 – 14:13 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito empresarial apontaram, durante debate na quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados, vários efeitos positivos na recuperação de empresas após as mudanças na Lei de Falências feitas pelo Congresso Nacional em 2020. […]
Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras – Notícias
18/06/2024 – 10:33 Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos […]
Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas – Notícias
17/06/2024 – 19:31 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Zé Haroldo Cathedral A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei reduzindo os impostos cobrados de empresas que desenvolvem tecnologias assistivas para pessoas com deficiência. Entre essas tecnologias estão equipamentos, aplicativos e […]
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo – Notícias
14/06/2024 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê punições, como advertência e multa, para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminatórios contra pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O texto […]
Pequenas empresas moçambicanas com acesso a garantias de fundo público de 64 milhões de euros – África
As Micro Pequenas e Médias Empresas (MPME) moçambicanas vão ter garantias para crédito através do Fundo de Garantia Mutuária, criado esta semana pelo Governo com uma dotação de 4.400 milhões de meticais (64 milhões de euros). No decreto do Conselho de Ministros que cria o fundo, com data de 10 de junho e consultado esta […]
