Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS – Notícias
19/06/2024 – 21:31 • Atualizado em 19/06/2024 – 22:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados nos municípios do Rio Grande do Sul com estado de calamidade […]
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos – Notícias
03/06/2024 – 19:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho tem extensa agenda de reuniões Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 32). O projeto está […]
Polícia cumpre mandados contra suspeitos que realizavam empréstimos em nome de pessoas vulneráveis na PB
A Polícia Civil da Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a ‘Operação Prodígio’, na cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados envolvidos em um esquema criminoso que realizava fraudes por meio de financiamento bancários e de veículos. De acordo com informações, um dos alvos foi […]
Apesar da queda da Selic, bancos mantêm taxas de juros de empréstimos
Apesar da queda da taxa Selic, quatro dos maiores bancos do Brasil não mexeram nos juros cobrados em empréstimos pessoais entre janeiro e fevereiro. Essa informação é do Procon de São Paulo, que fez uma pesquisa com os seis principais bancos do país. Segundo o levantamento com dados coletados no dia 5 deste mês, a […]
Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias
02/02/2024 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem […]
BB e BNDES são autorizados a contratar empréstimos externos
Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na sessão desta terça-feira (19) mensagens presidenciais autorizando a contratação de empréstimos pelo Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com organismos internacionais. Os empréstimos terão a garantia da União. O Banco do Brasil foi […]
Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência – Notícias
09/11/2023 – 10:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal […]
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção – Notícias
03/10/2023 – 21:04 • Atualizado em 03/10/2023 – 23:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados João Maia, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A […]
Deputados analisam proposta do marco legal das garantias de empréstimos; acompanhe – Notícias
03/10/2023 – 18:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o projeto de lei que reformula regras sobre o exercício de garantias reais oferecidas ao sistema financeiro, como imóveis. Os deputados precisam votar 50 emendas […]
