Comissão aprova plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia – Notícias
27/10/2023 – 13:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/20, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou […]
