VAZA TOGA: “Então vamos endurecer com eles”, ordenou Moraes sobre relatórios contra a rede social X, segundo Folha
Conversas entre auxiliares de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o endurecimento da postura do ministro em relação ao X (antigo Twitter), após a empresa ser adquirida por Elon Musk e se recusar a seguir as diretrizes de moderação de conteúdo defendidas pelo magistrado. As mensagens, datadas de março de 2023, foram […]
Senado avalia propostas para endurecer penas e reformar Gestão de Presídios
No Senado Federal, quatro propostas estão em tramitação para modificar o Código Penal, intensificar as penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, reformar a gestão de presídios e abolir o regime semiaberto. Todas essas iniciativas, que incluem dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), […]
