Comissão da Câmara discute endurecimento de regras contra devedores contumazes – Notícias
20/05/2024 – 12:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (22), às 10 horas, no plenário 5, projeto do governo que pretende atuar contra os chamados devedores contumazes (Projeto de Lei 15/24). O debate […]
Ditadura Militar: Os Atos Institucionais e o endurecimento do regime
“Este ato institucional dá ao governo da República os meios necessários e os instrumentos legais adequados para assegurando a ordem e a tranquilidade realizar os propósitos e os fins da revolução de março de 1964.” O ministro da Justiça Gama e Silva comunica à população da imposição do Atos Institucional nº 5, em 13 de […]
Cláudio Castro propõe no Senado endurecimento da legislação penal
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para […]
