Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho – Notícias
03/02/2026 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho é o novo presidente da comissão Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A polêmica exploração do petróleo na Margem Equatorial (que envolve a foz do rio […]
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável – Notícias
30/01/2026 – 09:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 1338/25 cria o programa “Passaporte Verde”, que concede benefícios fiscais a empresas que comprovarem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações. A proposta visa estimular a sustentabilidade, combater mudanças climáticas e fomentar o setor […]
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia – Notícias
23/01/2026 – 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto: custo da energia é uma preocupação central para a população A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios para o aumento das tarifas de energia elétrica no Brasil. Foi aprovado um substitutivo do relator, […]
Falta de energia é registrada em bairros de João Pessoa
Uma queda de energia atingiu alguns bairros de João Pessoa na noite desta quarta-feira (21). Moradores, principalmente de áreas da zona sul da capital, relataram queda de energia. Os bairros que tiveram relatos de queda de energia em algumas áreas foram Mangabeira, Bancários, Jardim Cidade Universitária, concentrados na zona sul de João Pessoa, além de áreas no […]
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares – Notícias
20/01/2026 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. […]
Barco a energia solar oferta serviços de saúde a trabalhadores ribeirinhos da Amazônia
Os trabalhadores industriais que atuam em áreas ribeirinhas da Amazônia vão contar com uma nova estrutura de saúde. Trata-se da embarcação Saúde Conectada – Copaíba. A unidade vai disponibilizar cuidados prioritários, como doenças crônicas, saúde mental e auxílio no combate ao tabagismo e à obesidade. O barco é movido a energia solar e tem a […]
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Notícias
11/11/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado […]
Na COP 30, Davi destaca redução do desmatamento e avanço da energia limpa — Senado Notícias
Durante a abertura da COP 30, em Belém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a contribuição efetiva do Brasil para a proteção ambiental. O senador citou o exemplo do Amapá, seu estado natal, que, segundo ele, mantém mais de 97% do território preservado e se tornou referência em iniciativas que aliam desenvolvimento socioeconômico à […]
Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP 30 e na transição para energia limpa — Senado Notícias
“Nenhum país do mundo tem maior autoridade para tratar das mudanças climáticas e da defesa do clima do que o Brasil”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que está em Belém (PA) para participar da COP 30. Segundo ele, o Brasil é exemplo mundial em energia limpa. “Enquanto o mundo tem apenas 17% de sua […]
Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios e à contratação obrigatória de usinas termelétricas, a MP 1.304/2025 passou a tratar de vários outros pontos, entre eles a abertura do mercado livre de energia para todos os […]