Adiada votação da MP que busca limitar custos da energia ao consumidor — Senado Notícias

Foi adiada para quarta-feira (29), às 11 horas, a votação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) à MP 1.304/2025. A medida provisória, em análise na comissão mista, busca evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. O adiamento se deu para que os parlamentares pudessem analisar o relatório […]
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor – Notícias

27/10/2025 – 10:19 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil MP limita repasse de custos ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1304/25) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16 horas, na Ala Alexandre Costa, plenário […]
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor — Senado Notícias

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (24), a partir das 16h. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz […]
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu – Notícias

24/10/2025 – 11:28 Divulgação/Eletrobras Itaipu fornece 6,7% da energia consumida no Brasil e 77,9% no Paraguai A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como é formada a tarifa da energia gerada por Itaipu Binacional. O objetivo é explicar como a inclusão […]
Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na terça-feira (28), às 9h, sobre o valor máximo que as distribuidoras de energia elétrica podem pagar na compra de energia gerada pela Usina de Itaipu. O debate embasará as discussões dos senadores sobre o Projeto de Lei (PL) 1.830/2025, que limita o preço a US$ 12 […]
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios – Notícias

23/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida tem caráter pedagógico A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11084/18, que obriga os municípios a terem uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável na frota, garantida a exigência de pelo menos […]
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar – Notícias

21/10/2025 – 14:01 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar programas de energia renovável voltados à agricultura familiar. O valor virá de até 2% dos […]
