Justiça revoga prisão preventiva de vereador de Santa Rita, mas ele vai seguir preso; entenda
A Justiça da Paraíba revogou a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, na Grande João Pessoa, Wagner Lucindo de Souza, conhecido como Wagner de Bebé (PSD), preso suspeito de homicídio. A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas, da 1ª Vara Mista de Santa Rita, nesta quinta-feira (12). No entanto, o vereador continuará preso, em decorrência […]
Reforma Tributária: entenda como funciona o teto de carga do IVA Dual
Apesar de não fixar alíquotas específicas para cada tributo, a Reforma Tributária (Lei Complementar nº 214/2025) estabelece um teto de 26,5% para a soma das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). De acordo com a norma, caso esse percentual seja ultrapassado, a União deverá […]
entenda o que está em debate e fuja das fake news — Senado Notícias
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido alvo de muita desinformação. O Senado Verifica conversou com especialistas e esclarece o que, de fato, está em debate. Pense bem: o quanto a sua […]
Doação de órgãos: entenda quem pode doar e como funciona o processo
Pretende ser um doador de órgãos? No Brasil, há dois tipos reconhecidos: vivos e falecidos. Cada processo segue critérios médicos e legais específicos para garantir segurança ao doador e ao receptor. O doador vivo deve ser maior de idade, juridicamente capaz, saudável e que concorde com a doação, desde que isso não comprometa a própria […]
Como ser um doador de órgãos no Brasil: entenda os passos e a importância da autorização familiar
Você sabe como ser um doador de órgãos? Já pensou em doar, mas não sabe por onde começar? No Brasil, o primeiro passo é simples, mas essencial: conversar com a família. Não é necessário registrar a intenção de doar em cartório ou documentos, a doação de órgãos e tecidos só é realizada após a autorização familiar, […]