Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias – Notícias
26/06/2024 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cerca de 400 agentes acompanharam o debate da Comissão de Segurança Pública A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria em […]
Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso – Notícias
20/06/2024 – 18:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão para o atendimento ambulatorial de pessoas idosas em entidades privadas, contratadas ou conveniadas, que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS). […]
Entidades criticam exigências para a manutenção de imunidade tributária – Notícias
19/06/2024 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho se reuniu nesta quarta Entidades que hoje têm imunidade tributária nos impostos sobre consumo criticaram exigências para a manutenção do benefício no novo sistema tributário, previstas no projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Elas participaram de audiência pública do grupo de trabalho […]
João Azevêdo anuncia investimentos e credenciamento de entidades para o Programa de Aquisição de Alimentos
O governador João Azevêdo anuncia, nesta quinta-feira (13), investimentos do Programa de Aquisição de Alimentos – na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA–CDS) e abertura do credenciamento de entidades e associações interessadas em receber produtos do PAA-CDS. O evento acontece no Espaço Cultural, em João Pessoa. O PAA-CDS é um programa do Governo Federal, executado […]
Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal – Notícias
05/06/2024 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a manutenção do atual piso de investimentos do governo federal nesses setores. Eles sugeriam ainda que essas […]
Entidades apoiam regulamentação das profissões de agente indígena de saúde e de saneamento – Notícias
09/05/2024 – 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Expectativa dos participantes é de que a regulamentação ocorra ainda no atual governo Em audiência pública da Comissão de Saúde, representantes de entidades como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas concordaram com a necessidade de regulamentar as […]
Empresários e entidades ligadas ao comércio participam da Feira de Negócios Viva o Centro
O evento acontece nestas quinta (2) e sexta-feira(3), das 10h às 17h, no Teatro do Sesc Empresários e entidades ligadas ao comércio participaram da abertura da Feira de Negócios Viva o Centro, nesta quinta-feira (2), no Teatro do Sesc. O evento oferece a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado […]
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal – Notícias
29/02/2024 – 15:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer evitar que pagamento financie militância política O Projeto de Lei 3779/23 acaba com a possibilidade do investigado em ação penal destinar prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal […]
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), uma Proposta de Emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para entidades religiosas. A Constituição Federal estabelece hoje a proibição da cobrança de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados às finalidades essenciais de entidades religiosas e templos. A PEC amplia essa […]
Projeto proíbe que entidades de classe e sindicatos sejam seções eleitorais – Notícias
26/02/2024 – 14:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem “proselitismo político” O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação de urnas em entidades de classe, sindicatos e associações semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é […]
