Projeto torna obrigatórias impressoras em braile em instituições, universidades e entidades públicas – Notícias
01/02/2024 – 09:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto de Lei 3690/23 determina a oferta, pelo poder público, de impressoras de braile em instituições, universidades e entidades públicas. Os funcionários desses locais deverão receber treinamento e capacitação para operar os […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Conselho Municipal de Saúde divulga lista de entidades habilitadas para processo eleitoral
Transparência Conselho Municipal de Saúde divulga lista de entidades habilitadas para processo eleitoral 31/01/2024 | 14:30 | 15 A Comissão Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) divulgou, nesta quarta-feira (31), a lista com os nomes das entidades e movimentos sociais homologados para participação das eleições, que serão […]
Lei determina difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas de JP
A norma determina que estabelecimentos deverão ter gravado, em local visível e de fácil acesso, o alfabeto em Libras A fim de promover a integração de pessoas com deficiência auditiva, Lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estabelece normas para a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as unidades de saúde, […]
Comissão aprova proposta que amplia a cobertura dos planos de saúde das entidades de autogestão – Notícias
18/01/2024 – 12:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica […]
Prefeito assina convênio com entidades sociais para fortalecer o cuidado com população mais vulnerável da Capital
O cuidado com as crianças, adolescentes e idosos mais vulneráveis está sendo ampliado e ganhando o reforço de nove entidades, que, nesta terça-feira (09), assinaram convênio com a Prefeitura de João Pessoa para acolher esse público, desde atividades recreativas até cursos profissionalizantes. Durante a solenidade, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, […]
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência – Notícias
05/01/2024 – 11:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção […]
Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas
O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil. […]
Entidades comemoram recursos para Parque Bixiga, mas ainda veem luta
Entidades e ativistas que defendem a criação do Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista, ao lado do Teatro Oficina, comemoraram a notícia de que a prefeitura, em acordo firmado com o Ministério Público estadual, vai destinar cerca de R$ 51 milhões para a aquisição amigável ou a desapropriação da área do futuro […]
Entidades rejeitam proposta sem reajuste para servidores públicos
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou ontem (18) à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial. A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada. Conforme encaminhado pelo governo, haveria um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação pago aos servidores […]
