Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte – Notícias
04/07/2024 – 16:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei Entrou em vigor nesta quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do […]
Governo Federal entra com ação no STJ para suspensão da deve do Ibama e pede multa a sindicatos
Ascema/Divulgação O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A AGU considera a […]
Governo Federal entra com ação no STJ para suspensão da greve do Ibama e pede multa a sindicatos
Ascema/Divulgação O governo federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A AGU considera a […]
Partido Democrata entra “em estado de turbulência” após péssimo desempenho de Joe Biden em debate
O desempenho hesitante de Joe Biden no debate com Donald Trump na quinta-feira (27) deixou o Partido Democrata “em estado de turbulência”. A informação é do The Wall Street Journal, com base em líderes da legenda do atual presidente dos Estados Unidos (EUA). Líderes do Partido Democrata “estão agora tentando avaliar as perspectivas do presidente […]
PT entra com ação judicial contra Roberto Campos Neto alegando manifestações político-partidárias
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Na tarde desta quarta-feira (19), a bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação judicial acusando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, de fazer “manifestações de natureza político-partidárias” e, com isso, “afetar significativamente a credibilidade da instituição e a adequada condução das políticas monetária e financeira […]
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
PP entra com ação no STF contra medida provisória de dedução de PIS/Cofins do Governo Lula
O Partido Progressista (PP), liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que altera as regras de dedução do tributo PIS/Cofins para empresas. A medida, apresentada pelo governo Lula, busca compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha […]
Acesso a creche gratuita no privado se não houver vaga na área da freguesia entra amanhã em vigor – Sociedade
A partir de sexta-feira as famílias podem ter acesso a creche gratuita no setor privado se não houver vaga na rede social na área da sua freguesia de residência ou trabalho, segundo uma portaria publicada hoje. O documento, publicado hoje em Diário da República, indica que entram em vigor na sexta-feira as medidas anunciadas há […]
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária – Notícias
04/06/2024 – 22:21 Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado passa a vigorar como lei. O Diário Oficial da União de quarta-feira (29) publicou a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos, […]
Seleção feminina de futebol entra em campo nesta terça-feira
A seleção brasileira feminina de futebol volta a campo nesta terça-feira. O Brasil enfrenta a Jamaica, a partir das oito da noite, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No fim de semana, a seleção goleou a mesma Jamaica por 4 x 0. Em coletiva de imprensa, a zagueira Rafaelle falou sobre o quanto é difícil […]
