Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março
Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM), que se encerra no dia 26 de março, por meio da Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). A DIEF-CFEM é uma obrigação acessória de caráter obrigatório que apresenta os […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
Entrega de ponte beneficia 300 mil pessoas e reaproxima regiões no norte do RS
Após mais de 50 anos de espera, a nova ponte da Barragem do Passo Fundo, em Campinas do Sul (RS), começa a transformar a mobilidade e a logística da região. A estrutura elimina a dependência da balsa, reduz custos no deslocamento diário e fortalece o escoamento da produção agropecuária, beneficiando diretamente 34 municípios e cerca […]
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos – Notícias
30/01/2026 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: envelhecimento populacional impõe novos desafios à gestão da saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS), […]
Governador João Azevêdo entrega piscina terapêutica da Apae de Campina Grande
O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (26), a piscina terapêutica da Apae de Campina Grande, equipamento que integra as ações do Governo da Paraíba voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão e de apoio às pessoas com deficiência. A solenidade contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro, da secretária de Desenvolvimento Humano, […]
Denunciado por agredir esposa, cantor João Lima se entrega e será ouvido pela Polícia
O cantor João Lima se apresentou, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Delegacia da Mulher, em João Pessoa. Ele será ouvido após denúncia de agressão realizada por sua esposa, a médica e influenciadora, Raphaela Brilhante. Durante a chegada, o pai do cantor, deputado estadual Cicinho Lima, parou para falar com a imprensa. Já […]
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar placas […]
Capitã Rebeca entrega cargo na PMJP: “Não fazia mais sentido permanecer”
A capitã Rebeca, da Polícia Militar, entregou, na tarde desta terça-feira (13), o cargo de secretária-executiva de Segurança de João Pessoa. A decisão acontece uma semana após o titular da pasta, vereador João Almeida (PDT), publicar uma portaria que limitava as atuações da militar no governo municipal. “Como repercutiu muito nos últimos dias essa situação. […]
Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra — Senado Notícias
O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — lembrado anualmente em 20 de novembro — e para realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. A Comenda é conferida anualmente a personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da […]
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega – Notícias
10/11/2025 – 17:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de aplicativos de transporte a incentivarem o uso dos seus serviços por pessoas com deficiência (PCDs) por meio de ferramentas […]