Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai – Notícias

18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade. Pela proposta em análise na […]
TSE recua e decide enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recua em sua decisão e confirmou o envio de dois observadores para a eleição presidencial na Venezuela, liderada pelo ditador socialista Nicolás Maduro. O pleito, marcado para o dia 28 de julho, tem sido alvo de controvérsia. Em junho, o TSE havia declarado, por meio de uma nota, que não […]
Professor russo condenado a 20 anos de prisão por enviar dinheiro para a Ucrânia – Guerra na Ucrânia

Um tribunal militar russo condenou a 20 anos de prisão um professor de desenho acusado de “alta traição” por enviar dinheiro para a Ucrânia e que alegou ter sido denunciado por colegas da sua escola. Daniil Kliouka, de 27 anos, vai cumprir cinco anos da pena “num centro de prisão preventiva” e os outros 15 […]
Presidência da República vai enviar documentação à comissão de inquérito – Política

A Presidência da República vai enviar documentação à comissão de inquérito ao caso gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria, em Lisboa. “A Presidência da República acaba de receber, da comissão parlamentar de inquérito, um requerimento da documentação nela disponível, que, aliás, é a mesma já enviada à PGR, e que será remetida no próximo […]
TSE decide não enviar observadores para as eleições presidenciais na Venezuela

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não enviará observadores para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O tribunal não divulgou os motivos para essa decisão. O convite foi encaminhado pelo Ministério de Relações Exteriores ao TSE no dia 17 do […]
Homem perde 28 mil euros após enviar imagens sexuais a mulheres que conheceu no Facebook – Sociedade

O homem trocou várias imagens de cariz sexual com mulheres que conheceu no Facebook. Enviou vídeos e fotografias onde mostrava a cara e exibia os órgãos genitais. Pouco depois começou a receber telefonemas no WhatsApp, onde era ameaçado que os ficheiros seriam divulgados caso não efetuasse pagamentos. Link da fonte aqui!
Governo vai enviar vacinas contra dengue para mais 29 cidades

Mais 29 cidades vão receber doses da vacina contra a dengue nos próximos dias. Com esse novo lote, o Ministério da Saúde vai completar a lista dos 521 municípios selecionados para receber doses do imunizante até 15 de março. Pelo menos dez estados e o Distrito Federal já começaram a vacinar crianças, entre 10 e 14 anos, público alvo […]
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março

O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A declaração foi dada depois que o presidente Lula recebeu líderes parlamentares e ministros, em reunião no Palácio do […]
Exército vai enviar 300 militares para combater a dengue no DF

O governo do Distrito Federal confirmou que o Exército vai enviar 300 militares para força-tarefa de combate ao mosquito da dengue. Os militares serão treinados para visitas domiciliares e combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre amarela, zika e chikyungunya. O Exército também vai apoiar as ações com duas ambulâncias, 15 motoristas para aplicação de inseticida, o […]