MPPE pede arquivamento de denúncia envolvendo Gusttavo Lima alegando falta de provas contra o sertanejo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou o arquivamento da denúncia que envolvia o cantor Gusttavo Lima e o empresário Darwin Henrique da Silva, da empresa Esportes da Sorte. A investigação girava em torno da negociação de uma aeronave modelo Cessna Aircraft 560XLS, transação que, segundo o MPPE, não apresentou evidências de que o cantor […]
STF assume investigação sobre venda de sentenças envolvendo desembargadores de Mato Grosso do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a conduzir uma investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). A operação, que anteriormente estava sob a responsabilidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora será supervisionada pelo ministro Cristiano Zanin, que já conduz outro […]
Petrobras e subsidiária Pbio são alvos de operação por fraude fiscal envolvendo R$ 500 milhões em ICMS
Reprodução Agência Brasil Na terça-feira (24), uma operação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais e da Receita Estadual cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas sedes da Petrobras e da Petrobras Biocombustíveis (Pbio), no Rio de Janeiro, além de residências de funcionários da subsidiária. A ação também incluiu uma fábrica da Pbio em […]
CGU cobra de Moraes compartilhamento de provas sobre investigação de joias envolvendo Bolsonaro
Reprodução Poder360 A Controladoria-Geral da União (CGU) requisitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o compartilhamento de provas no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no caso das joias. A CGU busca obter acesso a uma série de materiais, incluindo “áudios, mensagens, e-mails, fotos e vídeos encontrados […]
PGR arquiva pedido de investigação de fake news envolvendo Janja
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação contra um usuário do Facebook acusado de divulgar notícias falsas sobre um suposto vídeo pornográfico envolvendo a primeira-dama Janja da Silva. O órgão esclareceu que o caso configura um crime de ação penal privada, área na qual o Ministério Público […]
Ciclista morre em acidente envolvendo carro em Santa Rita
Por volta das 18h05 desta quarta-feira (12), na cidade de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal na BR-230, quilômetro 38, sentido João Pessoa. O incidente envolveu uma bicicleta e um automóvel. O ciclista, um homem ainda não identificado, morreu no local do acidente. A condutora do automóvel não sofreu ferimentos e permaneceu para prestar assistência. A pista ficou parcialmente bloqueada até […]
MPT recebe denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes
Mesmo com cidades debaixo d’água, algumas empresas têm obrigado funcionários a trabalhar em áreas alagadas no Rio Grande do Sul. O Ministério Público do Trabalho recebeu mais de 90 denúncias de violações trabalhistas envolvendo enchentes, desde o início da tragédia, no fim de abril. As irregularidades foram apresentadas por sindicatos e por trabalhadores de comércios, […]
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência – Notícias
30/10/2023 – 22:22 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A […]
