Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar – Notícias
19/06/2024 – 21:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos de geração de energia eólica ou solar entrem em funcionamento a fim de contar com desconto no pagamento de tarifas pelo […]
Justiça condena empresa eólica a pagar indenização para morador no RN
Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal. O morador alegou que, além do “barulho constante” provocado pela rotação do […]
Empresa eólica é condenada a pagar indenização a morador do RN
Empresa dona de parque eólico no interior do Rio Grande do Norte é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais para um morador da região de Serra de Santana, a cerca de 200 km da capital do Estado, Natal. O morador alegou que, além do “barulho constante” provocado pela rotação do […]
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios – Notícias
29/01/2024 – 19:46 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bacelar, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta […]
