Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda — Senado Notícias
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto para produtores nacionais de audiovisual. A regulamentação do serviço de vídeo sob demanda, também chamado video on demand (VoD) — em que o usuário pode escolher o […]
Governo Lula propõe uso de superávit de fundos nacionais para equilibrar contas públicas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos excedentes de oito fundos nacionais para cobrir déficits orçamentários e equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030. A proposta integra o pacote de corte de gastos anunciado na última semana. […]
Governo Lula considera taxar grandes empresas de tecnologia para equilibrar contas em 2025
Reprodução Getty Images O Ministério da Fazenda anunciou na manhã desta segunda-feira (02) que poderá propor a taxação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”, como Apple, Google e Microsoft, para ajudar a equilibrar as contas do governo no próximo ano. A medida faz parte do projeto de orçamento enviado ao Congresso na […]
Governo Lula anuncia medidas para equilibrar contas públicas diante da desoneração da olha
Nesta terça-feira (04), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma nova Medida Provisória (MP) com o objetivo de equilibrar as contas públicas diante da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. O regime de desoneração, que originalmente deveria ter encerrado em 2023, foi estendido por mais quatro anos pelo […]