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Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias

Deputados discursam sobre projeto que equipara a homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação – Notícias

18/06/2024 – 19:25   Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Não podemos transformar vítimas em criminosas” Vários deputados se pronunciaram nesta terça-feira (18) sobre o projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. A maioria dos parlamentares se […]

Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor

Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor

Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro, autor do projeto que equipara o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, deixou bem claro que não vai retirar a proposta de pauta. Ele acrescentou que a necessidade desse […]

Presidente critica PL que equipara aborto a homicídio

Presidente critica PL que equipara aborto a homicídio

O presidente Lula se manifestou neste sábado (15) sobre o projeto de lei que equipara o aborto, após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro, ao homicídio simples. A declaração foi em coletiva de imprensa durante o encontro do G7, na Itália e o presidente se posicionou “contra o aborto”. “Eu fui […]

Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio

Ministros se posicionam contra PL que equipara aborto a homicídio

“Um retrocesso e desprezo pela vida das mulheres no país”. Assim, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, definiu o PL do Aborto, que teve a urgência aprovada na Câmara na última quarta-feira. Ela ainda completou: “é um retrocesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e meninas no Brasil e vai agravar os casos […]

Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao crime de homicídio

Câmara aprova urgência de PL que equipara aborto ao crime de homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12),  o requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Com a aprovação, o texto poderá ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) e outros parlamentares, o projeto de lei é alvo […]

Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio

Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio

Organizações da sociedade civil lançaram uma campanha contra o Projeto de Lei que propõe equiparar o aborto legal acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Além disso, o PL acaba com a não punibilidade do aborto legal nesses casos. Ou seja, as mulheres que passarem pelo procedimento ou os profissionais que fizerem o aborto […]

Câmara votará projeto que equipara ab0rto após 22ª semana a h0micídi0

Câmara votará projeto que equipara ab0rto após 22ª semana a h0micídi0

A Câmara dos Deputados votará, em caráter de urgência, um projeto de lei que equipara o aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Se aprovada, a proposta será discutida diretamente em plenário, sem passar pelas comissões temáticas habituais do […]