Mulheres protestam contra equiparação do aborto ao crime de homicídio
O projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro, é alvo de manifestações de movimentos de mulheres nesta quinta-feira (13) no Rio de Janeiro e São Paulo. Os grupos se uniram em um movimento de resistência contra a aprovação da proposta apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ). Nessa quarta-feira, por iniciativa do presidente da […]
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal – Notícias
09/11/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro: crianças com a síndrome devem ter alimentação orientada por nutricionista A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3569/23, que estende a pessoas com a Síndrome de Hutchinson-Gilford os direitos já previstos em lei […]