Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Moraes anula decisão que apontou ‘erro’ próprio e ordena investigação do CNJ sobre juiz que ‘desafiou’ o STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e anulou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontava um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão anterior obrigava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) em R$ 20 mil devido […]
Margem de erro próximo do zero na origem da morte de piloto em Beja – Portugal
“Nestes voos em formação e nas manobras acrobáticas de cruzamento de aeronaves, há muito poucos metros de manobra e nenhuma margem de erro.” É assim que um antigo piloto das patrulhas acrobáticas da Força Aérea descreve, no anonimato por solicitação do próprio, o risco inerente à atividade e que terá sido a causa do acidente […]
Juiz determina que União pague R$20 mil por “erro judicial” de Moraes
Na segunda-feira (27), a 1ª Vara Federal de Maringá do 4º Tribunal Regional Federal reconheceu um erro “de procedimento” judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado censurou o ex-deputado estadual do Paraná Homero Marchese (Novo) ao determinar a derrubada de suas contas nas redes sociais. “Parece a este juízo […]
Associaciação admite erro na divulgação no caso da criança nepalesa agredida em escola em Lisboa – Sociedade
O Centro Padre Alves Correia admitiu que “foi um erro” divulgar informações sobre a nacionalidade e a idade da criança alegadamente agredida numa escola e reconheceu que a utilização do “termo linchamento” não foi adequada. “Reconhecemos que o termo ‘linchamento’, que foi utilizado, não é o adequado e surgiu enquanto manifestação espontânea face aos contornos […]
Mãe e avó, suspeitas de vender pornografia infantil, são liberadas da prisão e advogado alega erro de investigação: “presas injustamente”
O advogado Luis Pereira, que defende duas mulheres, presas em janeiro sob suspeita de vender imagens íntimas de uma criança de 11 anos, garante que houve falha na investigação. A prisão das suspeitas, mãe e avó da criança, aconteceu durante uma operação da Polícia Civil da Paraíba contra abuso sexual infantil, como acompanhou o ClickPB. “Elas estavam sendo […]
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil – Notícias
27/02/2024 – 16:56 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: multa não pode impor entendimento legal ao contribuinte O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte que apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal em relação à interpretação da legislação […]
Secretaria de Saúde e BRB corrigem erro no sistema e servidores recebem salários antecipados
Esclarecimento Secretaria de Saúde e BRB corrigem erro no sistema e servidores recebem salários antecipados 22/12/2023 | 18:30 | 123 O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira Filho, tranquilizou todos os servidores da pasta. A inconsistência provocada no sistema de pagamentos, nesta sexta-feira (22), já foi resolvida e todos os salários […]
