Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo – Notícias

16/07/2026 – 18:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias

10/07/2026 – 12:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias

09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
Escola Municipal Arnaldo de Barros Moreira é tricampeã de handebol e garante vaga nos Jogos Escolares Brasileiros

Os alunos da Escola Municipal Ativa Integral (EMAI) Arnaldo de Barros Moreira escreveram, mais uma vez, seu nome na história do esporte escolar do estado. A escola foi tricampeã, na modalidade handebol masculino, dos Jogos Escolares da Paraíba 2026. Com este resultado a escola carimba o passaporte para representar a Paraíba na etapa nacional dos […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias

10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto — Senado Notícias

O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. O texto também estabelece que as escolas devem oferecer, sempre que possível, um espaço seguro e acolhedor para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes. O […]
Senado apresenta ações em seminário sobre cidadania na escola — Senado Notícias

O diretor da escola de governo do Senado, Nilo Bairros, e o coordenador do Programa Jovem Senador, George Cardim, participaram na segunda-feira (4) do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec). Eles apresentaram as ações da escola de governo da Casa, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), e do Programa Jovem Senador. O […]
Educação financeira na escola é aprovada pela CAE — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que cria a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF). O PL 2.356/2024 incorpora o empreendedorismo e a educação financeira aos currículos de todos os níveis da educação básica, como conteúdos transversais. De acordo com o projeto, a PNEEF deverá ser implementada por […]
Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame

Policiamento 24 horas Guarda Civil Metropolitana age rápido e impede furto de materiais em obra de escola municipal no bairro de Gramame 21/04/2026 | 16:00 | 41 A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa recuperou materiais furtados de uma obra da Rede Municipal de Ensino e conduziu dois suspeitos à Central de Flagrantes, […]
Veneziano elogia avanços na educação e no acesso à internet na escola pública — Senado Notícias

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), elogiou a atuação do governo federal e do ministro Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O parlamentar avaliou que, nos últimos anos, houve ampliação de investimentos e retomada de obras, com impacto na educação básica, profissional e superior em […]