Escolas públicas são obrigadas a fornecer água potável, aprova Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O texto, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), […]
Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE
Data de publicação: 25 de Outubro de 2025, 06:00h, Atualizado em: 25 de Outubro de 2025, 07:25h O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de escolas com pendências pare receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa, […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas – Notícias
23/10/2025 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O […]
Izalci critica falta de policiais no DF e defende escolas cívico-militares — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a falta de investimentos em segurança pública no Distrito Federal e a burocracia que, segundo ele, impede a convocação de novos policiais. O parlamentar disse que a situação tem contribuído para o aumento da violência e citou o assassinato de um adolescente […]