Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas – Notícias
13/05/2025 – 15:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de […]
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais – Notícias
09/05/2025 – 12:13 Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João […]
Decisão do STF sobre PJs afeta vítimas de trabalho escravo
Uma ação civil pública contra uma empresa por trabalho análogo ao de escravo no Pará teve o trâmite suspenso pela Justiça do Trabalho após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, congelar nacionalmente todos os processos que discutem a legalidade da contratação de autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços. Com isso, escravizados […]
Ministério Público do Trabalho realiza nesta quarta Seminário sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo na UEPB, em Patos
A Campanha Coração Azul chega amanhã ao Sertão. Nesta quarta-feira (24), a partir das 8h, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no município de Patos o Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo. O evento será realizado no campus VII da Universidade Estadual da […]
Prefeitura vai criar Fluxo Municipal de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo
Um auditório lotado e de olhos atentos durante capacitação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), que contou com apoio da Prefeitura de João Pessoa, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), nesta quinta-feira (13) sobre a temática do trabalho escravo contemporâneo. A secretária de […]
Prefeitura de João Pessoa e MPT-PB promovem capacitação sobre trabalho escravo contemporâneo
A Prefeitura de João Pessoa firmou uma parceria com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) para promover uma capacitação direcionada aos profissionais que integram a rede de assistência social. O encontro acontece nesta quinta-feira (13), às 12h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), quando será realizada a capacitação sobre a Rede de […]
Trabalho Escravo Contemporâneo é tema do Câmara Aberta desta terça-feira (28)
O programa vai ao ar a partir das 19h30, pela TV Câmara de João Pessoa (canal 6.2) A procuradora do Trabalho Marcela Asfora conversa com a jornalista Michelle Sousa sobre o tema ‘Trabalho Escravo Contemporâneo’, no novo episódio do Câmara Aberta. O programa vai ao ar nesta terça-feira (28), a partir das 19h30, pela TV […]
CMJP e ALPB debatem ‘a Abolição da Escravatura e o Trabalho Escravo Contemporâneo’
Sessão conjunta foi proposta pelo vereador Bruno Farias (Avante) e pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB) A ‘Abolição da Escravatura e o Trabalho Escravo Contemporâneo’ foram temas da sessão especial conjunta, realizada na tarde desta segunda-feira (13) pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O vereador Bruno Farias […]
Câmara e MPT ajustam sessão sobre Trabalho Escravo Contemporâneo
A sessão acontece no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a partir das 14h, da próxima segunda-feira (13), Dia da Abolição da Escravatura Na manhã desta terça-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), recebeu o juiz do Trabalho George Falcão e a procuradora do Ministério Público do […]
Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo — Senado Notícias
O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é comemorado desde o fim do século 19 para marcar a luta de movimentos trabalhistas por direitos, como jornadas menos longas e condições mais seguras. Esses temas continuam mobilizando o Senado atualmente. Ao mesmo tempo em que se debatem projetos que tratam da chaga histórica do […]