Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda – Notícias
14/06/2024 – 11:10 Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entra oficialmente em vigor em dezembro (180 […]
MPF cobra ações para acabar com despejo de esgoto nas praias, em João Pessoa
Em audiência extrajudicial realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nessa terça-feira (28), procuradores da República pediram a representantes de vários órgãos a intensificação da fiscalização para coibir despejo de esgotos nas praias da Paraíba, especialmente na capital e no município de Cabedelo. O MPF relembrou termos de ajustamento de […]
Bar e restaurante são interditados na praia do Seixas, em João Pessoa, por irregularidades em esgoto
Um bar e um restaurante, localizados na praia do Seixas, em João Pessoa, foram autuados e interditados nesta quinta-feira (16), por problemas no esgotamento sanitário durante a operação Praia Limpa. As multas foram no valor de R$ 5.985 e R$ 15.513, respectivamente. A defesa do Praiô, bar que foi autuado, argumenta que o que aconteceu […]
Vereador denuncia possível despejo de esgoto no Rio Jaguaribe
Coronel Sobreira (Novo) trouxe o assunto, que também foi repercutido pelo vereador Carlão (PL) O vereador Coronel Sobreira (Novo) denunciou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (16), possível ponto de despejo irregular de esgoto no Rio Jaguaribe. O parlamentar veiculou vídeos e fotos do que seria o despejo […]
Despejo de esgoto no mar: Bar do Cuscuz de João Pessoa é interditado e multado
A sede do Bar do Cuscuz em João Pessoa, localizada no bairro Cabo Branco, foi interditada no final da manhã desta quarta-feira (15). O estabelecimento é investigado por suspeita de despejar esgoto no mar. De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na semana passada irregularidades já haviam sido encontradas e foi […]
Quiosques são notificados e hotel embargado por despejar esgoto no mar em João Pessoa
Criminosos são presos em Cabedelo com refém, armas de fogo e carro roubado Posted on13 de maio de 202413 de maio de 2024 0 7 Link da fonte aqui!
Bar do Cuscuz e quiosques são flagrados despejando esgoto na praia de Cabo Branco
O Bar do Cuscuz e dois quiosques localizados na praia do Cabo Branco, em João Pessoa foram flagrados, nesta sexta-feira (10), despejando esgoto no mar. A irregularidade foi encontrada durante uma ação conjunta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade […]
Parlamentar alerta para esgoto no Rio Jaguaribe e fala de balneabilidade das praias de JP
“Como queremos divulgar João Pessoa se o seu principal ponto turístico são as praias?”, questionou o vereador Coronel Sobreira (Novo) Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (9), o vereador Coronel Sobreira (Novo) chamou a atenção para um esgoto desaguando no Rio Jaguaribe. Para ele, isso influencia na balneabilidade […]
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão do Senado
O projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A proposta prevê que famílias de baixa renda paguem menos pelo uso de água. O projeto agora segue, em regime de urgência, para o plenário. Se aprovada, a tarifa social entra em vigor 180 dias após a […]
Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 19:38 • Atualizado em 28/02/2024 – 22:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]
