Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil – Notícias
29/12/2023 – 08:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o autor do substitutivo enviado ao Senado Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda […]
Comissão aprova normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil – Notícias
14/12/2023 – 19:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Solene Duzentos Anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui normas aplicáveis a atividades espaciais, como a decolagem de veículos lançadores a partir do […]
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites – Notícias
10/11/2023 – 13:08 • Atualizado em 10/11/2023 – 20:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator, Paulo Alexandre Barbosa: “Substitutivo traz aperfeiçoamento substancial da proposta” A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui normas aplicáveis a atividades espaciais, como a decolagem de veículos […]