Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias
12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Através do projeto ‘Espaços Inovativos’, Prefeitura qualifica cerca de 500 pessoas para o mercado de trabalho
A Prefeitura de João Pessoa qualificou profissionalmente, nos últimos 11 meses, 494 pessoas para o mercado de trabalho nas áreas de Corte e Costura (modalidades Enxoval para Bebês e Moda Praia) e Gastronomia. A capacitação se deu através do projeto ‘Espaços Inovativos’, iniciativa da gestão municipal, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
04/03/2026 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. Por recomendação do relator, deputado Duarte Jr. […]
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados – Notícias
26/01/2026 – 17:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas […]