Transferências especiais devem chegar a R$ 8 bilhões no Orçamento de 2024 – Notícias
11/12/2023 – 20:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senador Mecias de Jesus, relator da área de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio As emendas individuais do tipo “transferência especial” devem aumentar em R$ 1 bilhão no Orçamento de 2024 (PLN 29/23), chegando a R$ 8 bilhões. O dado consta do relatório setorial do senador […]
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência – Notícias
13/11/2023 – 18:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promover inclusão financeira e autonomia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a […]