Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 – 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial de trabalhadores que atuam na mineração subterrânea de carvão. O texto busca reduzir a idade mínima exigida para esses profissionais, alterando a Lei 8.213/91 e […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta – Notícias
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Link da fonte aqui!
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial – Notícias
14/11/2025 – 10:52 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o segurado especial da Previdência Social a receber pensão por morte superior ao valor do salário mínimo. Hoje, nesse […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
10/11/2025 – 17:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, […]
Emlur vai realizar operação especial de limpeza durante Marcha para Jesus
Neste sábado Emlur vai realizar operação especial de limpeza durante Marcha para Jesus 07/11/2025 | 20:00 | 9 A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) montou uma operação especial para garantir a limpeza durante a Marcha para Jesus, que será realizada neste sábado (8), com concentração a partir das 14h na Praça […]
Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais – Notícias
07/11/2025 – 11:25 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados querem aperfeiçoar o texto da PEC da Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove debate na terça-feira (11) sobre policiamento comunitário e guardas municipais. A audiência pública está marcada para as 10 horas, no […]
Prefeitura instala iluminação especial no Hospital Santa Isabel e no letreiro no Busto de Tamandaré
Em alusão ao Novembro Azul, mês dedicado a conscientização sobre a saúde do homem, com foco principal na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, a Prefeitura de João Pessoa iluminou na cor azul o letreiro no Busto de Tamandaré e o Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), como forma de chamar a atenção […]
Sessão especial vai homenagear terceirizados do Senado — Senado Notícias
O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear os colaboradores terceirizados que trabalham na Casa. O requerimento para a homenagem (RQS 816/2025), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), foi aprovado no Plenário nesta terça-feira (4). De acordo com Izalci, os terceirizados são profissionais que, de forma discreta e incansável, garantem a manutenção das diversas […]
Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa — Senado Notícias
A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi destacada em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (3). A cerimônia atendeu a requerimento do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comemorar os 65 anos do órgão que, entre outras atribuições, assessora a atuação parlamentar e […]
Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública – Notícias
03/11/2025 – 12:30 Pedro Guerreiro/Ag. Pará PEC da Segurança Pública prevê maior cooperação entre União, estados e municípios A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir a integração entre órgãos e instituições que compõem o Sistema Único de […]