Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino – Notícias
17/06/2026 – 10:23 Depositphotos Ministério da Educação em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação. O crédito especial representa a inclusão de uma nova programação no Orçamento. As programações serão incluídas na Universidade Federal […]
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora – Notícias
17/06/2026 – 08:20 Depositphotos A primeira infância vai do nascimento aos 6 anos de idade A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 […]
Semob-JP define esquema especial de trânsito para o Festival de Quadrilhas Juninas
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma operação especial de trânsito para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego durante o Festival de Quadrilhas Juninas, realizado na arena montada no Busto de Tamandaré, em Tambaú. A programação tem início nesta quarta-feira (10), com o Festival Municipal, e segue […]
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições – Notícias
09/06/2026 – 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de armas de fogo e munições. […]
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo – Notícias
01/06/2026 – 18:19 Depositphotos Símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será realizado às 14 […]
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6×1 nesta quarta-feira – Notícias
26/05/2026 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6×1 pode votar nesta quarta-feira (27) o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A reunião está marcada […]
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26
Vídeo: Ao vivo: Sessão Especial para celebrar os 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – 21/5/26 Link da fonte aqui!
Prefeitura apresenta ações e serviços em sessão especial pelo Dia Mundial de combate à LGBTFobia
A Prefeitura de João Pessoa, através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, participou de uma sessão especial no plenário da Câmara Municipal (CMJP), na tarde desta quarta-feira (20), alusiva ao Dia Mundial de Combate à LGBTFobia, celebrado todo dia 17 de maio. O coordenador de Promoção à Cidadania LGBT, Geraldo Filho, expôs as ações […]
Comissão especial debate redução da jornada de trabalho sob perspectiva dos empregadores – Notícias
18/05/2026 – 08:00 Depositphotos Objetivo é reunir contribuições sobre os impactos econômicos, sociais e produtivos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil (PEC 221/19) debate, nesta segunda-feira (18), os limites e as possibilidades para a redução da jornada de trabalho sob a perspectiva dos empregadores. […]
Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe – Notícias
13/05/2026 – 16:15 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes […]