Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista – Notícias
04/07/2024 – 13:08 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 226/22, que substitui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a expressão “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
13/06/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a criação de um cadastro nacional reunindo informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o texto, o Cadastro Nacional […]
Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão – Notícias
10/05/2024 – 11:21 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A audiência pública, proposta pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizada no plenário 13, às 16 horas. Na […]
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS – Notícias
17/04/2024 – 12:50 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê uma série de regras para promover, proteger e recuperar a saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
Deputado cobra ações do Estado e da sociedade para inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista – Notícias
04/04/2024 – 19:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do pedido para a realização do evento Estima-se que no Brasil existam cerca de 2 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O professor Nicolau de Oliveira Araújo é uma delas. Ele recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espectro […]
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Notícias
14/03/2024 – 13:32 GettyImages Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população. Deverão constar do novo cadastro, entre outros dados: […]
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista ou com hiperatividade – Notícias
15/01/2024 – 16:05 Divulgação/Câmara dos Deputados Dr. Benjamim, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Entre as diretrizes estão: atenção integral à saúde; hierarquização […]
Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias
29/12/2023 – 12:25 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Em […]
Comissão aprova definição de terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias
07/12/2023 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida consta do Projeto de Lei 4262/20, […]
Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade – Notícias
30/10/2023 – 22:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, fixando direitos e diretrizes. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado em Plenário […]
