Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo – Notícias
01/07/2024 – 16:41 Diogo Zacarias/MF Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão […]
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas – Notícias
01/07/2024 – 09:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do […]
Bandidos rendem funcionário e assaltam casa de apostas esportivas em Sousa
Bandidos assaltaram uma casa de apostas esportivas em Sousa, no Sertão paraibano. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), no bairro São José. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que dois homens rendem o funcionário e o obrigam a se deitar no chão. Um deles recolhe dinheiro e objetos enquanto […]
Cícero Lucena autoriza a construção de CMEI no Jardim Veneza e confirma Cemapi para atividades esportivas e culturais no bairro
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (23), a construção do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Jardim Veneza – o 16° que a Gestão Municipal está dando ordem de serviço para ser erguido do zero e aumentar a oferta de vagas na Capital. Durante solenidade, o gestor municipal também confirmou que o bairro terá […]
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias
02/04/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé. Pela proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra […]
Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas – Notícias
01/02/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte. “A […]
Governo cria secretaria para fiscalizar apostas esportivas
O decreto que cria a mais nova Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda foi publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial. A secretaria vai ampliar as ações do governo federal na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, e também os jogos online. Segundo o Governo Federal, a nova estrutura vai executar ações de prevenção à lavagem de dinheiro e de monitoramento do mercado, com a criação de políticas de jogo responsável. A ideia é implementar medidas de prevenção ao jogo […]
Secretaria de Educação abre inscrições para atividades físicas e esportivas no Centro Administrativo Municipal
A partir desta segunda-feira Secretaria de Educação abre inscrições para atividades físicas e esportivas no Centro Administrativo Municipal 28/01/2024 | 12:00 | 42 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) está com inscrições para atividades físicas e modalidades esportivas oferecidas no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. De acordo […]
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias
23/01/2024 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado […]
Sejer inicia 2024 com mais projetos, ações esportivas e apoio para atletas de alto rendimento
Na temporada passada, a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), da Prefeitura de João Pessoa, promoveu diversas atividades. A pasta fechou o ano com mais de 20 projetos que atendem crianças, adolescentes e adultos. Para 2024, a gestão quer repetir os eventos e a implementação do “Projeto João Pessoa Medalha”, que visa apoiar atletas […]
