Governo Lula elabora plano para impedir uso do Bolsa Família em apostas esportivas
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em fase final de elaboração de um plano para coibir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas esportivas, especialmente nas populares bets. A medida, discutida na noite de quinta-feira (26/09) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deverá ser implementada por meio de […]
STF realizará audiência pública para discutir regulamentação das apostas esportivas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para o dia 11 de novembro com o objetivo de debater a regulamentação das apostas esportivas online, conhecidas popularmente como “bets”. O evento reunirá especialistas, entidades e órgãos governamentais para discutir o impacto dessas plataformas, no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Vale Cultura poderá ser usado na entrada para atividades esportivas
O Vale Cultura está a um passo de poder ser usado na entrada para atividades esportivas. O projeto foi aprovado sem mudanças nesta quarta-feira (17/06), no Senado, e altera a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Atualmente, o benefício, no valor mensal de R$ 50, é […]
Deputados analisam inclusão das apostas esportivas no Imposto Seletivo – Notícias
01/07/2024 – 16:41 Diogo Zacarias/MF Integrantes do grupo de trabalho que analisa a reforma tributária com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão […]
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas – Notícias
01/07/2024 – 09:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do […]
Bandidos rendem funcionário e assaltam casa de apostas esportivas em Sousa
Bandidos assaltaram uma casa de apostas esportivas em Sousa, no Sertão paraibano. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (15), no bairro São José. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que dois homens rendem o funcionário e o obrigam a se deitar no chão. Um deles recolhe dinheiro e objetos enquanto […]
Cícero Lucena autoriza a construção de CMEI no Jardim Veneza e confirma Cemapi para atividades esportivas e culturais no bairro
O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (23), a construção do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Jardim Veneza – o 16° que a Gestão Municipal está dando ordem de serviço para ser erguido do zero e aumentar a oferta de vagas na Capital. Durante solenidade, o gestor municipal também confirmou que o bairro terá […]
Projeto dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas – Notícias
02/04/2024 – 14:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bebeto: combate ao preconceito no esporte exige instrumentos mais vigorosos O Projeto de Lei 578/24 agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Pelé. Pela proposta, as penas disciplinares para as infrações cometidas contra […]
Projeto determina separação de torcidas nas arenas esportivas – Notícias
01/02/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte. “A […]
Governo cria secretaria para fiscalizar apostas esportivas
O decreto que cria a mais nova Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda foi publicado nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial. A secretaria vai ampliar as ações do governo federal na regulamentação do mercado de apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, e também os jogos online. Segundo o Governo Federal, a nova estrutura vai executar ações de prevenção à lavagem de dinheiro e de monitoramento do mercado, com a criação de políticas de jogo responsável. A ideia é implementar medidas de prevenção ao jogo […]