Secretaria de Educação abre inscrições para atividades físicas e esportivas no Centro Administrativo Municipal
A partir desta segunda-feira Secretaria de Educação abre inscrições para atividades físicas e esportivas no Centro Administrativo Municipal 28/01/2024 | 12:00 | 42 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP) está com inscrições para atividades físicas e modalidades esportivas oferecidas no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. De acordo […]
Projeto cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas – Notícias
23/01/2024 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado […]
Sejer inicia 2024 com mais projetos, ações esportivas e apoio para atletas de alto rendimento
Na temporada passada, a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), da Prefeitura de João Pessoa, promoveu diversas atividades. A pasta fechou o ano com mais de 20 projetos que atendem crianças, adolescentes e adultos. Para 2024, a gestão quer repetir os eventos e a implementação do “Projeto João Pessoa Medalha”, que visa apoiar atletas […]
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de […]
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias
26/12/2023 – 15:31 Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação […]
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara. Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto. Aprovado na comissão, o texto prevê […]
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet – Notícias
14/11/2023 – 11:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luciano Vieira é o autor do projeto O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de […]
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. As regras foram publicadas em portaria nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, poderão participar da concorrência nesse mercado, as empresas nacionais ou estrangeiras, que estejam […]