Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos – Notícias
12/03/2025 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: “a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas que apoiarem projetos esportivos. Pelo texto, os cidadãos poderão deduzir até 7% do valor […]
Semob-JP define esquema de trânsito para meia maratona e eventos esportivos neste fim de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) preparou um esquema de trânsito para atender eventos esportivos que serão realizados neste sábado (8) e domingo (9). O objetivo da operação é garantir a segurança viária dos participantes e disciplinar o fluxo de veículos no entorno dos eventos. Neste sábado (8), a partir das 18h30, vai ser […]
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos – Notícias
26/02/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 28/25 estabelece um limite máximo para os preços de ingressos de eventos esportivos, para garantir a acessibilidade e evitar cobranças abusivas. A regra não se aplicará a eventos beneficentes ou festivos sem fins lucrativos. Conforme […]
Semob-JP prepara operação de trânsito para eventos esportivos neste domingo
A prática de esporte e lazer é constante em João Pessoa. Por isso, além do apoio em dias úteis, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) mantém uma programação especial aos finais de semana, com agentes de mobilidade de plantão para assegurar também a realização de eventos esportivos que tenham previsão de […]
Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Vereador ressalta importância da permanência de campos e equipamentos esportivos
Zezinho Botafogo (PSB) foi o segundo orador na sessão ordinária desta terça-feira (14) O vereador Zezinho Botafogo (PSB) usou seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (14), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para ressaltar a importância da permanência de equipamentos esportivos nos diversos bairros da Capital. O parlamentar ressaltou a luta de seu mandato, […]
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias
23/04/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]
Comissão debate incentivos a projetos esportivos – Notícias
22/04/2024 – 08:44 Nathalia Thiely/UEPA Lei prevê incentivos ao esporte com benefício fiscal A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (24) benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que optem por incentivar o desenvolvimento do esporte no Brasil por meio de doações ou patrocínio. A Lei de Incentivo ao Esporte prevê […]
Prefeitura entrega kits esportivos para diretores e professores de Educação Física
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Divisão de Educação Física, Saúde e Esporte Escolar (Defise), entregou, nesta sexta-feira (19), kits de Educação Física para as escolas da Rede Municipal de Ensino. A ação foi acompanhada pela secretária de Educação e Cultura, América Castro, e pela secretária executiva, Luciana […]
Semob-JP prepara esquema de trânsito para eventos esportivos e religiosos neste final de semana
Com o objetivo de garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego de veículos, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai realizar, neste sábado (16), um plano operacional com 90 agentes para auxiliar os eventos esportivos e religiosos, que serão realizados na Capital. As atividades iniciam às 8h e vão até as 22h. […]
