Prefeitura de João Pessoa alerta para cuidados essenciais contra gripes e resfriados
Com as variações climáticas, o período de chuvas na Capital e a grande movimentação em torno das festividades juninas, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta para a importância de adotar cuidados simples no dia a dia para evitar gripes e resfriados. O cenário de grandes aglomerações em […]
Promulgada a Emenda 139, que reconhece tribunais de contas como órgãos essenciais — Senado Notícias
Tribunais de contas são órgãos essenciais à administração pública e não podem ser extintos. É o que determina a Emenda Constitucional 139, promulgada pelo Congresso Nacional na terça (5). A iniciativa tem origem na PEC 2/2017, chamada de “PEC da Essencialidade”, que foi apresentada pelo então presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em 2017. Link […]
Prefeitura de João Pessoa garante serviços essenciais no feriado do Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador é comemorado nesta sexta-feira, 1º de maio. Com o feriado nacional, o atendimento ao público em vários serviços da Prefeitura de João Pessoa estão suspensos. Mas os serviços essenciais, como o atendimento de urgência e emergência, fiscalização do trânsito, limpeza urbana, entre outros, são mantidos pela gestão municipal. Na área da […]
Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade
Ações diárias Mesmo com chuvas fortes, Emlur realiza serviços essenciais de limpeza urbana na cidade 07/04/2026 | 10:00 | 89 Mesmo diante das fortes chuvas registradas nesta terça-feira (7), a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém as equipes em atuação contínua por toda João Pessoa, garantindo a execução dos serviços essenciais […]
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais – Notícias
03/03/2026 – 13:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6977/25 proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, luz e coleta de lixo. O texto em análise na Câmara dos Deputados beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda […]